AVISO LEGAL — CALY

Última atualização: 13 de outubro de 2026

Este Aviso Legal estabelece informações gerais sobre a utilização do site da Caly, disponível em www.calymoda.com.br, e deve ser interpretado em conjunto com os Termos de Serviço, a Política de Privacidade e as demais políticas disponibilizadas em nossa loja virtual.

Ao acessar e utilizar o site, o visitante deverá observar as condições aqui descritas e a legislação brasileira aplicável.

1. IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA

A loja virtual Caly é operada por:

Razão social: Caly Moda Ltda.
CNPJ: 49.459.968/0001-05
Site: https://www.calymoda.com.br
E-mail de contato: calylingerie@gmail.com

Para dúvidas, solicitações ou informações relacionadas à loja, entre em contato pelo canal informado acima.

2. INFORMAÇÕES SOBRE OS PRODUTOS

A Caly busca apresentar informações claras e precisas sobre seus produtos, incluindo imagens, descrições, preços, tamanhos, cores e demais características relevantes.

As imagens têm finalidade ilustrativa e podem apresentar pequenas variações de tonalidade em razão da iluminação, das condições fotográficas ou das configurações de tela do dispositivo utilizado.

As informações específicas de cada produto estarão disponíveis em sua respectiva página, conforme aplicável.

A Caly não pretende apresentar informações enganosas ou omitir características essenciais dos produtos. As ofertas, descrições e condições comerciais deverão respeitar a legislação de proteção ao consumidor.

3. PREÇOS, OFERTAS E DISPONIBILIDADE

Os preços, descontos, condições de pagamento e custos de entrega serão apresentados na loja conforme as condições comerciais vigentes.

As ofertas estarão sujeitas às condições informadas ao consumidor, incluindo eventuais requisitos promocionais e períodos de validade, quando aplicáveis.

A disponibilidade dos produtos poderá variar conforme o estoque. Caso ocorra indisponibilidade após a realização de uma compra, a Caly adotará as providências cabíveis, respeitando os direitos do consumidor.

A atualização de preços ou de condições comerciais para compras futuras não autoriza a alteração indevida de condições já contratadas.

4. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Os conteúdos disponibilizados no site, incluindo marcas, logotipos, textos, fotografias, imagens, elementos gráficos, identidade visual, materiais publicitários e demais conteúdos protegidos, pertencem à Caly ou são utilizados mediante autorização ou fundamento legítimo.

A reprodução, distribuição, modificação ou utilização comercial desses materiais sem autorização do respectivo titular poderá violar direitos de propriedade intelectual, ressalvadas as hipóteses permitidas pela legislação.

O acesso ao site não concede ao visitante autorização geral para copiar, reproduzir ou explorar comercialmente os conteúdos nele disponibilizados.

5. UTILIZAÇÃO ADEQUADA DO SITE

O visitante compromete-se a utilizar o site de forma lícita, respeitando a legislação vigente e os direitos de terceiros.

Não é permitido utilizar a loja para praticar fraudes, disseminar códigos maliciosos, tentar obter acesso não autorizado a sistemas, comprometer a segurança da plataforma ou realizar atividades que prejudiquem seu funcionamento.

A Caly poderá adotar medidas razoáveis de segurança para proteger o site, os clientes e as operações comerciais, observados os direitos dos usuários e as normas aplicáveis.

6. DISPONIBILIDADE E FUNCIONAMENTO

A Caly busca manter seu site disponível e funcionando adequadamente. Entretanto, poderão ocorrer interrupções temporárias para manutenção, atualizações, correção de falhas ou em razão de fatores técnicos e externos.

Sempre que necessário, poderão ser adotadas medidas para restabelecer o funcionamento da loja.

Eventuais interrupções não afastam as obrigações legais da Caly em relação a compras realizadas, ofertas vinculantes ou direitos dos consumidores.

7. LINKS E SERVIÇOS DE TERCEIROS

O site poderá disponibilizar links, ferramentas e integrações de terceiros, incluindo serviços de pagamento, transporte, comunicação, redes sociais e publicidade.

Esses serviços poderão estar sujeitos a condições de utilização e políticas de privacidade próprias.

A Caly não controla integralmente os sistemas externos, mas continuará responsável pelas obrigações que lhe forem atribuídas pela legislação brasileira, especialmente nas relações de consumo.

Recomendamos a leitura dos termos e das políticas dos serviços de terceiros antes de utilizá-los.

8. PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

A coleta e o tratamento de dados pessoais realizados no contexto da loja observarão a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018) e as demais normas aplicáveis.

As informações sobre as categorias de dados tratados, suas finalidades, o compartilhamento com fornecedores, os prazos de conservação e os direitos dos titulares estão descritas na Política de Privacidade da Caly.

Para dúvidas ou solicitações relacionadas à proteção de dados pessoais, entre em contato pelo e-mail calylingerie@gmail.com.

9. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

As informações disponibilizadas no site são destinadas a apresentar os produtos e facilitar a experiência de compra.

A Caly adota medidas razoáveis para manter as informações atualizadas e proteger o funcionamento da loja, mas não garante que o site esteja permanentemente livre de falhas técnicas ou interrupções.

Nada neste Aviso Legal exclui ou limita direitos obrigatórios dos consumidores, garantias legais ou responsabilidades que não possam ser afastadas nos termos da legislação brasileira.

10. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Este Aviso Legal será interpretado conforme as leis da República Federativa do Brasil, incluindo, quando aplicáveis, o Código de Defesa do Consumidor, o Marco Civil da Internet e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

Eventuais controvérsias serão tratadas conforme as regras legais aplicáveis, preservando os direitos de acesso aos órgãos de defesa do consumidor e ao Poder Judiciário.

11. ATUALIZAÇÕES DESTE AVISO

A Caly poderá atualizar este Aviso Legal para refletir mudanças no site, nos serviços oferecidos ou na legislação aplicável.

A versão vigente será disponibilizada nesta página, acompanhada da respectiva data de atualização.

12. CONTATO

Para dúvidas ou informações adicionais, entre em contato:

Caly Moda Ltda.
CNPJ: 49.459.968/0001-05
Site: https://www.calymoda.com.br
E-mail: calylingerie@gmail.com

Agradecemos sua visita e sua confiança na Caly.